Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

O convênio, firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Bacen, faculta aos tribunais que integrassem a rede Bacen Jud o direito a encaminharem diretamente às instituições financeiras ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e aplicações financeiras, determinações de bloqueio de contas envolvendo pessoas jurídicas.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Apoio contra o nepotismo

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

TST já admite honorários a sindicato que substitui empregado

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos